Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos

Lula: 'Corrupto deve ser punido de forma exemplar, seja adversário ou aliado'

Direitos e Garantias Fundamentais: um conceito.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e [email protected]

Negada liminar a outro acusado de envolvimento nos crimes apurados na Operação Anaconda

Outro acusado de envolvimento nos crimes apurados pela Operação Anaconda permanecerá preso.

Lei da igualdade salarial: como as empresas devem se adequar?

Por Caroline Garcia

Como elevar a participação feminina no mercado de trabalho?

Por Ricardo Haag.

‘A mulher com deficiência é duplamente vulnerável à violência doméstica’

A afirmação é da professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Fernanda Shcolnik.

Comissão especial da Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência Social

Para concluir a votação, os deputados ainda terão de analisar destaques que pedem mudanças no texto. Próximo passo será análise do projeto pelo plenário da Câmara.

Esquenta batalha pela legalização do aborto no Brasil

Projeto da CPMI de Violência contra a Mulher determina análise da preventiva

O Senado Federal aprovou, em 29 de agosto, quatro projetos oriundos do trabalho da CPI Mista de Violência contra a Mulher, instaurada em 08.02.2012. As propostas seguem para o exame da Câmara dos Deputados

As leis trabalhistas da mulher durante a maternidade

Por Éder Pessôa, criador de conteúdo do Soluções Industriais.

Novas regras trazem mudanças na aposentadoria em 2024

Por João Badari

Misoginia contemporânea. Pílula vermelha de Vergonha

Por Gisele Leite.

Considerações sobre audiência de custódia no direito brasileiro.

A audiência de custódia tem como finalidade principal avaliação de possíveis ilegalidades ocorridas no momento da prisão de uma pessoa. Conclui-se, portanto, que os objetivos da audiência de custódia são: analisar a legalidade da prisão, verificar se prisão foi necessária e adequada; decidir se a pessoa deva ser liberada ou permanecer presa;

Atlas da violência no Brasil - 2018

Atlas da violência no Brasil - 2018.

A violência moral contra a mulher

Por Anderson Albuquerque.

'Clodovil foi desqualificado', diz deputada